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Simulação de Sessão de Julgamento de Recurso de Apelação


16
dezembro
2014

Alunos do oitavo e décimo período do curso de Direito realizaram uma simulação de Sessão de Julgamento de Recurso de Apelação, no dia 2 de dezembro no Auditório Ilha nas dependências da Faculdade de São Sebastião.

De forma inovadora foram integradas as atividades dos semestres, para a realização das Sessões de Julgamento.

Primeiro foi realizada a Sessão de Julgamento da disciplina de Prática Jurídica II – Civil, do 8º semestre, os alunos simularam a atuação da Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Depois foram realizadas mais duas Sessões de Julgamento, com os discentes do 10º semestre, da disciplina de Prática Tributária, que simularam a atuação da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O objetivo da atividade foi propiciar aos acadêmicos trabalharem, concretamente, com o procedimento e trâmite do recurso de apelação nos Tribunais de Justiça, desde a sua elaboração até o seu final julgamento, ocasião em que eles fizeram desde os votos do Relator, Revisor, como também procederam às sustentações orais.

Ao final da atividade, o presidente da sessão elaborou o texto da Ementa que seria disponibilizado para publicação, assim como é feito no Tribunal. Acredito que os alunos desempenharam além do esperado, pois tiveram que pesquisar acórdãos para elaborar os seus, bem como puderam ser avaliados no uso da oralidade, nos moldes em que se espera de uma Sustentação Oral em Tribunais brasileiros”, destacou a professora Isabel Cristina Guimarães Aquino de Oliveira.

A atividades foi assistida pelos discentes do 6º, 8º e 10 semestre do Curso de Direito, assim como contou com a presença do Coordenador do Curso de Direito Ernani Assagra Marques Luiz, e as professoras Fernanda Christianini Nicacio e Sandra Regina Duarte.

 

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